17 de out. de 2012

X JORNADA ESMESC: “CIÊNCIAS CRIMINAIS”

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promoverá a sua X JORNADA sobre o tema "Ciências Criminais", com o objetivo de socializar conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro.
O evento será realizado no dia 27 de outubro, sábado, a partir das 9 horas, no auditório Solon d’Eça Neves, na Sede da AMC/ESMESC, localizado na Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.
A importância e a atualidade dos temas que serão abordados na jornada serão confirmadas com a presença e participação ativa dos Magistrados, professores e alunos da ESMESC. E mais, os resultados dos conhecimentos nela produzida, causarão reflexos no exercício da magistratura por aqueles que hoje estão se preparando para fazerem parte da atividade judicante. Eis a razão do convite aqui formulado pela ESMESC.
 
Inscrições clique aqui.
Entrada gratuita.
Será emitido certificado de participação.
 
Programação do evento:

08h30min - Recepção
9h - Abertura dos trabalhos

9h20min - Palestra : "Autoritarismo e Ciências Penais"
Palestrante: Rubens Casara – Juiz de Direito RJ

10h10min - Intervalo

10h30min - Palestra “O sujeito da pós modernidade e o controle do Ministério público”
Palestrante: Márcia Aguiar Arend – Promotora de Justiça de SC
 
12h - Intervalo para o almoço
 
14h - Palestra: “Análise Criminológica da Reforma Penal”
Palestrante: Vera Regina Pereira de Andrade, Professora UFSC
 
15h - Debates
 
15h30min - Intervalo
 
16h – Palestra: “Os Tratados Internacionais e sua Aplicabilidade aos Sistemas Penal e Processual Penal Brasileiro”
Palestrante: Valério Mazzuoli, Professor da UFMT
 
 
Contamos com a presença de todos.
 
 

Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

Porto Alegre vai sediar Simpósio Internacional
de Justiça Restaurativa

Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas naqueles dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa acontecerá entre os dias 29 e 30/10 no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro (confira abaixo os palestrantes e a programação):
A Justiça Restaurativa é uma realidade que cresce no Brasil, desenvolvendo alternativas de solução dialogada de conflitos. Experiências atuais demonstram que, além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência entre as partes.
O Juiz Leoberto Brancher, Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21 e da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, destaca que o Canadá está na linha de frente da Justiça Restaurativa no mundo. Esse contato marca a consolidação de uma parceria para a cooperação internacional, objetivando o intercâmbio entre o Brasil eo Canadá. 
Sobre o evento
Na Capital gaúcha, a cerimônia de abertura acontecerá na segunda-feira, às 19h. Em seguida, às 20h, João Salm ministrará a palestra Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação. No dia seguinte, o encontro se inicia a partir das 9h e se estende até as 17h.
Em Caxias do Sul, o encontro será realizado no Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 1°/11. Lá, um dos destaques da programação será a apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na Comarca.
O Simpósio será realizado ainda em São Paulo, de 5 a 8/11, e em Belém (PA), entre os dias 12 e 13/11.
No Rio Grande do Sul, a iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RS, Governo do Estado do RS, Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e Universidade de Caxias do Sul.
Palestrantes:
  • João Salm - Completou seu doutorado em Estudos da Justiça pela School of Justice and Social Inquiery da Universidade do Arizona. Sua pesquisa versou sobre os princípios e práticas da justiça restaurativa em contextos judiciais e em comunidades indígenas. Seu mestrado foi em Administração Pública e a graduação em Direito. Atualmente administra programas que prestam serviços à comunidade no Centro de Mediação e Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton. Também é instrutor na Universidade Simon Fraser, ministrando aulas no programa de Estudos Continuados, curso de justiça restaurativa online além de lecionar Criminologia na Universidade de Alberta. É membro do Comitê Diretor do Centro de Justiça Restaurativa da Simon Fraser University.
  • Barry D. Stuart - Lecionou em várias universidades, e conduziu numerosos cursos sobre mediação, negociação multipartidária, colaboração participativa dirigida pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos relacionados à governança. Foi presidente do Comitê da Iniciativa de Sustentabilidade e Consenso que chegou a um acordo nacional sobre os princípios e processos para a sustentabilidade. Atualmente é sócio da CSE, cujo foco é a construção de novos processos para responder a conflitos, questões públicas multipartidárias, reformas judiciárias de processos colaborativos e o desenvolvimento de leis e processos para a auto-governança das Primeiras Nações.
  • Carolyn Boyes Watson - É professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston, EUA. Graduou-se pela Universidade da Pensilvânia e obteve o mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Harvard. Leciona na graduação e pós-graduação em Estudos do Crime e da Justiça há mais de vinte anos e é autora de um livro amplamente adotado nos cursos de criminologia nos EUA.
  • Catherine Bargen - Estudou e trabalha na área da justiça restaurativa desde 1995. Ela é conhecida por todo o Canadá e internacionalmente como consultora, instrutora e profissional de justiça restaurativa e estratégias de transformação de conflitos. Tem atuado na equipe do Mediation and Restorative Justice Centre (Edmonton, Alberta) e Community Justice Initiatives (Langley, BC). Catherine é atualmente Coordenadora de Justiça Restaurativa para o Ministério da Justiça de British Columbia, atuando como analista de recursos e políticas públicas e como interface com mais de 50 programas comunitários de justiça restaurativa em toda a região.
  • Victor Herrero Escrich - Mestre em drogodependência pela Universidade Complutense de Madrid; Ex-Diretor Geral de Serviços Sociais do Ministério da Justiça na Espanha; Delegado da Fondation Terre des Hommes – Norte da Espanha; Vice-presidente da Fundação Tutator – Espanha. Obs.: presença prevista apenas no evento de Belém (PA).
Confira a programação:

PORTO ALEGRE - RS
Segunda-feira, 29 de outubro

18h30min às 19h
Credenciamento

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

19h às 20h
Cerimônia de abertura

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

20h às 22h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


Terça-feira, 30 de outubro

9h às 10h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


10h30min às 12h
Diálogo com a plateia

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

14h às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores


Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

15h30 às 17h
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


CAXIAS DO SUL - RS
Quinta-feira, 1º de novembro

8h às 8h30min
Credenciamento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

8h30min às 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

10h às 12h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

13h30min às 14h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

14h30min às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores


Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

15h30 às 16h30

Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

16h30 às 18h
Debates finais e encerramento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100



SÃO PAULO - SP
Segunda-feira, 5 de novembro


8h às 9h
Credenciamento

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

9h às 10h
Cerimônia de abertura

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h às 10h30min
Introdução - João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


10h30min às 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas


Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h30min às 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


Terça-feira, 6 de novembro
9h às 10h30min
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h às 17h30min
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

17h30min às 18h30min

Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


Quarta-feira, 7 de novembro

9h às 10h30min

Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Encerramento com João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

19h às 19h30min
Café de boas vindas

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

19h30min às 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188


Quinta-feira, 8 de novembro
8h às 9h
Credenciamento

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


9h às 9h30min
Abertura

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


9h30min às 10h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


10h30min às 11h30min
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


BELÉM - PA
Segunda-feira, 12 de novembro


8h às 9h
Credenciamento
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Cerimônia de abertura

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100


11h30min às 12h30min
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

12h30min às 13h
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 17h30min
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

17h30min às 18h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h30min
Apresentação Cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia


Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100


Terça-feira, 13 de novembro


8h30min às 9h30min

Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30min às 12h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com
Victor Herrero Escrich:
Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 16h30min

Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h30min às 17h

Encerramento

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h
Apresentação cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100



EXPEDIENTE: Texto: Janine Souza - Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend - imprensa@tj.rs.gov.br Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=195220

10 de out. de 2012

Eleições no CCJ - UFSC, HOJE!

Companheir@s!

É hoje o Processo de consulta prévia à escolha da nova Direção do CCJ/UFSC


Somos 
CHAPA 2 - TRAVESSIA

Diretora: Vera Regina Pereira de Andrade
Vice-diretor: Edmundo Lima de Arruda Júnior


UM PROJETO DE TRAVESSIA PARA A ACADEMIA

“É o tempo da travessia e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. (Fernando Pessoa)