Porto Alegre vai sediar Simpósio Internacional
de Justiça Restaurativa
Especialistas do Brasil e do Canadá
estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o
futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas
implantadas naqueles dois países desse novo modelo que valoriza o
diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa
acontecerá entre os dias 29 e 30/10 no auditório do Ministério Público
(Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por
São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro (confira abaixo os
palestrantes e a programação):
A Justiça Restaurativa é uma realidade
que cresce no Brasil, desenvolvendo alternativas de solução dialogada de
conflitos. Experiências atuais demonstram que, além do rigor da lei
processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o
encontro, o consenso e a convergência entre as partes.
O Juiz Leoberto Brancher, Coordenador do
Projeto Justiça para o Século 21 e da Central de Conciliação e Mediação
de Caxias do Sul, destaca que o Canadá está na linha de frente da
Justiça Restaurativa no mundo. Esse contato marca a consolidação de uma
parceria para a cooperação internacional, objetivando o intercâmbio
entre o Brasil eo Canadá.
Sobre o evento
Na Capital gaúcha, a cerimônia de
abertura acontecerá na segunda-feira, às 19h. Em seguida, às 20h, João
Salm ministrará a palestra Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação. No dia seguinte, o encontro se inicia a partir das 9h e se estende até as 17h.
Em Caxias do Sul, o encontro será
realizado no Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul
(UCS), no dia 1°/11. Lá, um dos destaques da programação será a
apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na Comarca.
O Simpósio será realizado ainda em São Paulo, de 5 a 8/11, e em Belém (PA), entre os dias 12 e 13/11.
No
Rio Grande do Sul, a iniciativa é uma parceria entre Tribunal de
Justiça do RS, Governo do Estado do RS, Escola Superior da Magistratura
da AJURIS, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Caxias
do Sul e Universidade de Caxias do Sul.
Palestrantes:
João Salm - Completou seu
doutorado em Estudos da Justiça pela School of Justice and Social
Inquiery da Universidade do Arizona. Sua pesquisa versou sobre os
princípios e práticas da justiça restaurativa em contextos judiciais e
em comunidades indígenas. Seu mestrado foi em
Administração Pública e a graduação em Direito. Atualmente administra
programas que prestam serviços à comunidade no Centro de Mediação e
Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton. Também é instrutor na
Universidade Simon Fraser, ministrando aulas no programa de Estudos
Continuados, curso de justiça restaurativa online além de lecionar
Criminologia na Universidade de Alberta. É membro do Comitê Diretor do
Centro de Justiça Restaurativa da Simon Fraser University.
Barry D. Stuart
- Lecionou em várias universidades, e conduziu numerosos cursos sobre
mediação, negociação multipartidária, colaboração participativa dirigida
pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos relacionados à
governança. Foi presidente do Comitê da Iniciativa de Sustentabilidade e
Consenso que chegou a um acordo nacional sobre os princípios e
processos para a sustentabilidade. Atualmente é sócio da CSE, cujo foco é
a construção de novos processos para responder a conflitos, questões
públicas multipartidárias, reformas judiciárias de processos
colaborativos e o desenvolvimento de leis e processos para a
auto-governança das Primeiras Nações.
Carolyn Boyes Watson -
É professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça
Restaurativa da Suffolk University, em Boston, EUA. Graduou-se pela
Universidade da Pensilvânia e obteve o mestrado e doutorado em
Sociologia pela Universidade de Harvard. Leciona na graduação e
pós-graduação em Estudos do Crime e da Justiça há mais de vinte anos e é
autora de um livro amplamente adotado nos cursos de criminologia nos
EUA.
Catherine Bargen -
Estudou e trabalha na área da justiça restaurativa desde 1995. Ela é
conhecida por todo o Canadá e internacionalmente como consultora,
instrutora e profissional de justiça restaurativa e estratégias de
transformação de conflitos. Tem atuado na equipe do Mediation and
Restorative Justice Centre (Edmonton, Alberta) e Community Justice
Initiatives (Langley, BC). Catherine é atualmente Coordenadora de
Justiça Restaurativa para o Ministério da Justiça de British Columbia,
atuando como analista de recursos e políticas públicas e como interface
com mais de 50 programas comunitários de justiça restaurativa em toda a
região.
Victor Herrero Escrich
- Mestre em drogodependência pela Universidade Complutense de Madrid;
Ex-Diretor Geral de Serviços Sociais do Ministério da Justiça na
Espanha; Delegado da Fondation Terre des Hommes Norte da Espanha;
Vice-presidente da Fundação Tutator Espanha. Obs.: presença prevista
apenas no evento de Belém (PA).
Confira a programação:
PORTO ALEGRE - RS
Segunda-feira, 29 de outubro
18h30min às 19h
Credenciamento
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
19h às 20h
Cerimônia de abertura
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
20h às 22h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
Terça-feira, 30 de outubro
9h às 10h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
10h30min às 12h
Diálogo com a plateia
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
14h às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
15h30 às 17h
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Auditório do Ministério Público
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100
CAXIAS DO SUL - RS
Quinta-feira, 1º de novembro
8h às 8h30min
Credenciamento
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
8h30min às 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
10h às 12h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
13h30min às 14h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
14h30min às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
15h30 às 16h30
Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
16h30 às 18h
Debates finais e encerramento
Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul
Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100
SÃO PAULO - SP
Segunda-feira, 5 de novembro
8h às 9h
Credenciamento
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
9h às 10h
Cerimônia de abertura
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h às 10h30min
Introdução - João Salm
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30min às 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
14h30min às 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
16h30min às 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
Terça-feira, 6 de novembro
9h às 10h30min
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30min às 11h30min
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
11h30min às 12h
Diálogos com a plateia
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
14h30min às 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
16h às 17h30min
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
17h30min às 18h30min
Diálogos com a plateia
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
Quarta-feira, 7 de novembro
9h às 10h30min
Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
10h30min às 11h30min
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
11h30min às 12h
Encerramento com João Salm
Tribunal de Justiça de
São Paulo MMDC
Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.
19h às 19h30min
Café de boas vindas
Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188
19h30min às 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm
Palas Athena
Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188
Quinta-feira, 8 de novembro
8h às 9h
Credenciamento
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000
9h às 9h30min
Abertura
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000
9h30min às 10h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000
10h30min às 11h30min
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000
11h30min às 12h
Diálogos com a plateia
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000
BELÉM - PA
Segunda-feira, 12 de novembro
8h às 9h
Credenciamento
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
9h30min às 10h30min
Cerimônia de abertura
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
10h30min às 11h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
11h30min às 12h30min
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
12h30min às 13h
Diálogos com a plateia
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
15h às 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h às 17h30min
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
17h30min às 18h30min
Diálogos com a plateia
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
18h30min
Apresentação Cultural
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
Terça-feira, 13 de novembro
8h30min às 9h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
9h30min às 10h30min
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
10h30min às 11h30min
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
11h30min às 12h30min
Diálogos com a plateia
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
15h às 16h
Palestra com
Victor Herrero Escrich:
Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h às 16h30min
Diálogos com a plateia
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
16h30min às 17h
Encerramento
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
18h
Apresentação cultural
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100
EXPEDIENTE: Texto: Janine Souza - Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend - imprensa@tj.rs.gov.br Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=195220