2 de mai de 2009

Etapa Municipal - FLORIANÓPOLIS

Como muitos têm acompanhado, estamos trabalhando para promoção e ampliação do debate da Segurança Pública, por meio da Conferência Nacional em curso, proposta pelo Ministério da Justiça e Pronasci. Existem 3 momentos deste processo que são os "pontos-chave", quais sejam, os níveis e debates eletivos Municipais, Estaduais e Nacional, em que serão definidas as políticas e os planos de ação de segurança e contam com a participação ampla e irrestrita de todos os Cidadãos - agentes públicos, representantes de categorias profissionais e Sociedade Civil. Pois bem. A CONSEG está no 1° Nível, momento de organização e eleições municipais. No Estado de Santa Catarina temos 3 Cidade Eletivas Florianópolis, Joinville e Blumenau, em que sairão 6 Membros para compor a Etapa Nacional, em Brasília no mês de agosto. Além destas Cidades, várias outras estão fazendo Conferências Livres para debaterem e elegerem membros para irem à Etapa Estadual - Julho, em Florianópolis -, em que estas pessoas poderão concorrer às vagas eletivas como representantes de SC para a Conf. Nacional. Faço esta breve explicação preliminar, para sensibilizar a importância da presença como Cidadão neste processo, que se pressupõe aberto e democrático, como nunca antes ocorrido no Brasil, quando se fala em Segurança Pública. Saliento que a Sociedade Civil está ausente de grande parte dos debates, por outro lado tem um percentual de 40% das vagas neste processo, sendo que as demais são divididas em 30% ao poder público e 30% para as categorias de trabalhadores. OU SEJA, estamos tendo a oportunidade de nortear parâmetros para as políticas públicas futuras e estamos alheios, deixando que as vagas remaescentes sejam ocupadas pelos Representantes de Sindicatos - preponderantemente ligados às Polícias, e por Agentes Públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
POR ISSO Companheir@s, vamos à luta!
A Etapa de Florianópolis acontecerá de 06 a 08 de maio, na Acadepol, em Canasvieiras. As incrições estão abertas e podem ser feita diretamente no site da Associação da Guarda Municipal - www.agmf.org.br Na página também está a programação. Sobre todo o processo da 1ª CONSEG, acesse: www.conseg.gov.br
Abraços e até quarta-feira!