23 de mar de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONASP


Senhores e Senhoras Participantes,
Estamos num momento crucial para democratizar a formulação das políticas de segurança pública no país. O ano de 2010 será o ano da reestruturação e consolidação do Conselho Nacional de Segurança Pública, um dos resultados dos debates ocorridos no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
Agora, a definição do espaço político a ser ocupado pelo CONASP está nas mãos de todos nós: GESTORES, TRABALHADORES E SOCIEDADE CIVIL. É hora de escolhermos os rumos políticos do conselho: Papel de regulamentador? Formulador de políticas de segurança pública? Controlador social dos executores? Espaço para concertação política?
Para respondermos essas e outras perguntas, sediaremos no dia 31 de março, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis, a Audiência Pública do CONASP, para a região Sul. A exemplo da 1ª CONSEG que chegou a mais de 500 mil pessoas participantes, queremos que esse processo de consulta seja aberto, democrático e plural, numa grande mobilização popular, debatendo as ações de reestruturação e atribuições do CONASP.
Mais do que um processo que resgate os compromissos assumidos durante a 1ª CONSEG, devemos garantir a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para elegermos, neste ano, os próximos conselheiros, com a maior participação e representação possível.
Agora que os desafios estão lançados, esperamos poder reencontrar as COEs, as COMs, A Sociedade Civil, Gestores e Trabalhadores da Segurança Pública, bem como os agentes políticos dos da Região Sul que estiveram envolvidos na 1ª CONSEG, bem como aquelas pessoas e órgão que decidirem aderir a este trabalho. Reunidos encontraremos, com certeza, força e apoio para este rico processo de reestruturação e consolidação do CONASP.
Na Audiência Pública, serão colocados em debate os quatro temas abaixo:
Tema 1 – Missão, Atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento do CONASP;
Tema 2 – Definição de Critérios para o Processo Eleitoral de escolha de Membros da Sociedade Civil e trabalhadores na composição do CONASP;
Tema 3 – Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos;
Tema 4 – Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Região: Sul Cidade: Florianópolis/SC
Data: 31/Mar/2010 Horário: das 09:00 às 19:00 horas
Local: Auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Rua Jorge Luz Fontes, 310, Centro,
Florianópolis, SC
Equipe de Coordenação e Informações:
Celito Cordioli – (48) 9971-0234 – Conselheiro CONASP
Marlon Jorge Teza (48) 9155-9824 - Conselheiro CONASP
Cyntia Maria Pinto da Luz - Conselheiro CONASP
Abelardo Camilo Bridi –(48)91559824 Conselheiro CONASP
Marcos Pamplona – (48) 99433939- Coordenação
Daniela Felix – (48) 9981-0668
Everson Mendes - (48)8843-7326

Informações e inscriçoes pelo e-mail  audienciapublica.conasp@gmail.com
Para hospedagem em Florianópolis consultar: http://www.guiafloripa.com.br/servicos/hoteisfloripacentro.php3

REALIZAÇÃO:
CONASP – CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

APOIO:
Assembléia Legislativa/SC;
Secretaria de Estado da Segurança Pública;
Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina

Comissão Organizadora da Audiência Pública da Região Sul:
Representantes do CONASP:
Abelmídio de Sá Ribas – Associação Nacional dos Oficiais Militares
Celito Cordioli – Associação Brasileira de Criminalística
José Vicente Tavares – Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública
Marlon Jorge Teza – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais
Cyntia Maria Pinto da Luz – Movimento Nacional de Direitos Humanos
João Carlos Trindade Lopes – Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de bonbeiro
Daniela Felix – Universidade sem Muros
Celso José Mello – Suplente - Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de bonbeiro