29 de ago de 2012

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E DE PROCESSO PENAL
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL
Coordenação Científica: Prof. Juarez Tavares

PROGRAMA

DIA 11/09/2012
17:30 – Abertura: Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Des. Leila Mariano – Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Des. Paulo Baldez – Presidente do Fórum Permanente de Direito e de Processo Penal
Des. Sérgio Verani – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos
Dr. Patrick Mariano – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Dr. Fernando Fragoso – Presidente do Instituto dos Advogados Brasilieros.

DIA 12/09/2012
09:30 – Conferência -  A ideologia da reforma penal – Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
10:30 – Painel
O princípio da lesividade na reforma penal – Prof. Ms. Tiago Joffily (Ministério Público Estadual – RJ)
Análise criminológica da reforma – Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
A aplicação da pena – Prof. Ms. Alcides da Fonseca Neto (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça – RJ)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A política criminal da exclusão na reforma – Prof. Dr. Alexandre Mendes (Universidade Nômade)
A reforma das medidas de segurança – Profª. e Jurista Maria Lucia Karam (Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça – RJ)
A reforma da execução penal – Prof. Dr. Maurício Dieter (ICPC – PR)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A delação premiada – Prof. Dr. Leonardo Yarochewsky (PUC Minas)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica – Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva (PUC Minas)
16:30 – Debate

17:00 – Conferência - A reforma das penas no projeto – Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)

DIA 13/09/2012
09:30 – Conferência - A reforma da parte geral – Prof. Dr. Juarez Tavares
10:30 – Painel
Os crimes contra a vida na reforma – Prof. e Des. Sérgio Verani (UERJ/Tribunal de Justiça – RJ)
Os crimes de perigo na reforma – Profª. Drª. Ana Elisa Silva Bechara (USP)
A reforma dos crimes patrimoniais – Prof. Dr. Luís Wanderley Gazoto (Ministério Público Federal)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A reforma dos crimes contra a administração pública – Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)
A reforma dos crimes contra a liberdade sexual – Prof. Dr. Paulo Queiroz (UniCEUB)
Organizações criminosas: o novo tipo de milícia – Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A criminalização dos jogos de azar: a contradição entre lei e realidade social – Profª. Drª. Katie Arguello (UFPR)
A relação do direito penal e do processo penal na reforma – Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ/Des. aposentado do Tribunal de Justiça – RJ)
16:30 – Debate
17:00 – Conferência - As expectativas da reforma penal à luz da Constituição da República: o olhar dos Tribunais Superiores – Ministro Og Fernandes
18:00 – Encerramento