Convite para Evento no CCJ/UFSC

X JORNADA ESMESC: “CIÊNCIAS CRIMINAIS”

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina promoverá a sua X JORNADA sobre o tema "Ciências Criminais", com o objetivo de socializar conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro.

O evento será realizado no dia 27 de outubro, sábado, a partir das 9 horas, no auditório Solon d’Eça Neves, na Sede da AMC/ESMESC, localizado na Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

A importância e a atualidade dos temas que serão abordados na jornada serão confirmadas com a presença e participação ativa dos Magistrados, professores e alunos da ESMESC. E mais, os resultados dos conhecimentos nela produzida, causarão reflexos no exercício da magistratura por aqueles que hoje estão se preparando para fazerem parte da atividade judicante. Eis a razão do convite aqui formulado pela ESMESC.

 

Inscrições clique aqui.

Entrada gratuita.

Será emitido certificado de participação.

 

Programação do evento:

08h30min - Recepção

9h - Abertura dos trabalhos

9h20min - Palestra : "Autoritarismo e Ciências Penais"

Palestrante: Rubens Casara – Juiz de Direito RJ

10h10min - Intervalo

10h30min - Palestra “O sujeito da pós modernidade e o controle do Ministério público”

Palestrante: Márcia Aguiar Arend – Promotora de Justiça de SC

 

12h - Intervalo para o almoço

 

14h - Palestra: “Análise Criminológica da Reforma Penal”

Palestrante: Vera Regina Pereira de Andrade, Professora UFSC

 

15h - Debates

 

15h30min - Intervalo

 

16h – Palestra: “Os Tratados Internacionais e sua Aplicabilidade aos Sistemas Penal e Processual Penal Brasileiro”

Palestrante: Valério Mazzuoli, Professor da UFMT

 

 

Contamos com a presença de todos.

 

Fonte: Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC

 

Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

Porto Alegre vai sediar Simpósio Internacional
de Justiça Restaurativa

Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas naqueles dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa acontecerá entre os dias 29 e 30/10 no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro (confira abaixo os palestrantes e a programação):

A Justiça Restaurativa é uma realidade que cresce no Brasil, desenvolvendo alternativas de solução dialogada de conflitos. Experiências atuais demonstram que, além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência entre as partes.

O Juiz Leoberto Brancher, Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21 e da Central de Conciliação e Mediação de Caxias do Sul, destaca que o Canadá está na linha de frente da Justiça Restaurativa no mundo. Esse contato marca a consolidação de uma parceria para a cooperação internacional, objetivando o intercâmbio entre o Brasil eo Canadá. 

Sobre o evento

Na Capital gaúcha, a cerimônia de abertura acontecerá na segunda-feira, às 19h. Em seguida, às 20h, João Salm ministrará a palestra Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação. No dia seguinte, o encontro se inicia a partir das 9h e se estende até as 17h.

Em Caxias do Sul, o encontro será realizado no Auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), no dia 1°/11. Lá, um dos destaques da programação será a apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na Comarca.

O Simpósio será realizado ainda em São Paulo, de 5 a 8/11, e em Belém (PA), entre os dias 12 e 13/11.

No Rio Grande do Sul, a iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça do RS, Governo do Estado do RS, Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e Universidade de Caxias do Sul.

Palestrantes:

• João Salm - Completou seu doutorado em Estudos da Justiça pela School of Justice and Social Inquiery da Universidade do Arizona. Sua pesquisa versou sobre os princípios e práticas da justiça restaurativa em contextos judiciais e em comunidades indígenas. Seu mestrado foi em Administração Pública e a graduação em Direito. Atualmente administra programas que prestam serviços à comunidade no Centro de Mediação e Justiça Restaurativa da cidade de Edmonton. Também é instrutor na Universidade Simon Fraser, ministrando aulas no programa de Estudos Continuados, curso de justiça restaurativa online além de lecionar Criminologia na Universidade de Alberta. É membro do Comitê Diretor do Centro de Justiça Restaurativa da Simon Fraser University.
• Barry D. Stuart - Lecionou em várias universidades, e conduziu numerosos cursos sobre mediação, negociação multipartidária, colaboração participativa dirigida pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos relacionados à governança. Foi presidente do Comitê da Iniciativa de Sustentabilidade e Consenso que chegou a um acordo nacional sobre os princípios e processos para a sustentabilidade. Atualmente é sócio da CSE, cujo foco é a construção de novos processos para responder a conflitos, questões públicas multipartidárias, reformas judiciárias de processos colaborativos e o desenvolvimento de leis e processos para a auto-governança das Primeiras Nações.
• Carolyn Boyes Watson - É professora de Sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston, EUA. Graduou-se pela Universidade da Pensilvânia e obteve o mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de Harvard. Leciona na graduação e pós-graduação em Estudos do Crime e da Justiça há mais de vinte anos e é autora de um livro amplamente adotado nos cursos de criminologia nos EUA.
• Catherine Bargen - Estudou e trabalha na área da justiça restaurativa desde 1995. Ela é conhecida por todo o Canadá e internacionalmente como consultora, instrutora e profissional de justiça restaurativa e estratégias de transformação de conflitos. Tem atuado na equipe do Mediation and Restorative Justice Centre (Edmonton, Alberta) e Community Justice Initiatives (Langley, BC). Catherine é atualmente Coordenadora de Justiça Restaurativa para o Ministério da Justiça de British Columbia, atuando como analista de recursos e políticas públicas e como interface com mais de 50 programas comunitários de justiça restaurativa em toda a região.
• Victor Herrero Escrich - Mestre em drogodependência pela Universidade Complutense de Madrid; Ex-Diretor Geral de Serviços Sociais do Ministério da Justiça na Espanha; Delegado da Fondation Terre des Hommes – Norte da Espanha; Vice-presidente da Fundação Tutator – Espanha. Obs.: presença prevista apenas no evento de Belém (PA).

Confira a programação:

PORTO ALEGRE - RS
Segunda-feira, 29 de outubro

18h30min às 19h
Credenciamento

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

19h às 20h
Cerimônia de abertura

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

20h às 22h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


Terça-feira, 30 de outubro

9h às 10h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


10h30min às 12h
Diálogo com a plateia

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

14h às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores


Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100

15h30 às 17h
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Ministério Público

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre
Tel (51) 3295-1100


CAXIAS DO SUL - RS
Quinta-feira, 1º de novembro

8h às 8h30min
Credenciamento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

8h30min às 10h
Cerimônia de abertura e apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

10h às 12h
Palestra com João Salm:
Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

13h30min às 14h30min
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

14h30min às 15h30min
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores


Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

15h30 às 16h30

Palestra com
Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100

16h30 às 18h
Debates finais e encerramento

Auditório do Bloco J da Universidade de
Caxias do Sul

Rua Francisco Getulio Vargas nº 1130 Bairro Petrópolis 054-3218-2100



SÃO PAULO - SP
Segunda-feira, 5 de novembro

8h às 9h
Credenciamento

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

9h às 10h
Cerimônia de abertura

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h às 10h30min
Introdução - João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


10h30min às 12h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas


Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h30min às 18h
Mesa de debates com Catherine Bargen e João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


Terça-feira, 6 de novembro
9h às 10h30min
Palestra com
Catherine Bargen:
Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa de debates com Barry Stuart e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

14h30min às 16h
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

16h às 17h30min
Mesa de debates com Catherine Bargen e Carolyn Boyes-Watson

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

17h30min às 18h30min

Diálogos com a plateia

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.


Quarta-feira, 7 de novembro

9h às 10h30min

Palestra com Barry Stuart: Perspectivas da Justiça Restaurativa

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

10h30min às 11h30min
Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

11h30min às 12h
Encerramento com João Salm

Tribunal de Justiça de
São Paulo – MMDC

Avenida Ipiranga 165, Centro
São Paulo, SP.

19h às 19h30min
Café de boas vindas

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188

19h30min às 22h
Mesa de debates com Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm

Palas Athena

Alameda Lorena, 355,
Jardim Paulista - São Paulo, SP.
Tel (11) 3266-6188


Quinta-feira, 8 de novembro
8h às 9h
Credenciamento

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


9h às 9h30min
Abertura

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


9h30min às 10h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


10h30min às 11h30min
Palestra do Dr. Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões complexas

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


11h30min às 12h
Diálogos com a plateia

Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95
São Paulo, SP. Tel (11) 3111-4000


BELÉM - PA
Segunda-feira, 12 de novembro


8h às 9h
Credenciamento
Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Cerimônia de abertura

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com João Salm: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100


11h30min às 12h30min
Painel I: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Pará e Amazonas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

12h30min às 13h
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com Barry Stuart: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 17h30min
Painel II: Apresentação de experiências de Justiça Restaurativa dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

17h30min às 18h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h30min
Apresentação Cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia


Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100


Terça-feira, 13 de novembro


8h30min às 9h30min

Palestra com
Carolyn Boyes-Watson:
Justiça não é um esporte para espectadores

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

9h30min às 10h30min
Painel III: Apresentação de experiências com Justiça Restaurativa dos Estados do Maranhão e Ceará

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

10h30min às 11h30min
Palestra com Catherine Bargen: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

11h30min às 12h30min
Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

15h às 16h
Palestra com
Victor Herrero Escrich:
Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina: avanços e desafios

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h às 16h30min

Diálogos com a plateia

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

16h30min às 17h

Encerramento

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

18h
Apresentação cultural

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

Av. Dr. Freitas, s/n.
tel.: (91) 3344-0100

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EXPEDIENTE: Texto: Janine Souza - Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend - imprensa@tj.rs.gov.br Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=195220

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA REFORMA PENAL, por Vera Regina Pereira de Andrade

Palestra proferida no Seminário Crítico da Reforma Penal, em 12 de Setembro de 2012, intitulada "ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA REFORMA PENAL", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ.

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE, é Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Pós-Doutora Criminologia e Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC/CNPq). Dentre tantas publicações estão os livros "A Ilusão da Segurança Jurídica" e "Sistena Penal Máximo versus Cidadania Mínima".

CONVITE: Seminário sobre a IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA

Seminário:

IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA 

Local: Auditório do CCJ/UFSC

Dia: 28/09 (sexta-feira)

Hora: 18h30

Divulguem e compareçam!!!

Seminario Critico da Reforma do Codigo Penal - EMERJ

Fotos dos nossos representantes, Vera Andrade e Alexandre Morais da Rosa, no Seminario Critico da Reforma do Codigo Penal - EMERJ, Rio de Janeiro/RJ, Setembro de 2012.

 

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E DE PROCESSO PENAL
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL
Coordenação Científica: Prof. Juarez Tavares

PROGRAMA

DIA 11/09/2012
17:30 – Abertura: Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Des. Leila Mariano – Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Des. Paulo Baldez – Presidente do Fórum Permanente de Direito e de Processo Penal
Des. Sérgio Verani – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos
Dr. Patrick Mariano – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Dr. Fernando Fragoso – Presidente do Instituto dos Advogados Brasilieros.

DIA 12/09/2012
09:30 – Conferência -  A ideologia da reforma penal – Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
10:30 – Painel
O princípio da lesividade na reforma penal – Prof. Ms. Tiago Joffily (Ministério Público Estadual – RJ)
Análise criminológica da reforma – Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
A aplicação da pena – Prof. Ms. Alcides da Fonseca Neto (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça – RJ)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A política criminal da exclusão na reforma – Prof. Dr. Alexandre Mendes (Universidade Nômade)
A reforma das medidas de segurança – Profª. e Jurista Maria Lucia Karam (Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça – RJ)
A reforma da execução penal – Prof. Dr. Maurício Dieter (ICPC – PR)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A delação premiada – Prof. Dr. Leonardo Yarochewsky (PUC Minas)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica – Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva (PUC Minas)
16:30 – Debate

17:00 – Conferência - A reforma das penas no projeto – Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)

DIA 13/09/2012
09:30 – Conferência - A reforma da parte geral – Prof. Dr. Juarez Tavares
10:30 – Painel
Os crimes contra a vida na reforma – Prof. e Des. Sérgio Verani (UERJ/Tribunal de Justiça – RJ)
Os crimes de perigo na reforma – Profª. Drª. Ana Elisa Silva Bechara (USP)
A reforma dos crimes patrimoniais – Prof. Dr. Luís Wanderley Gazoto (Ministério Público Federal)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A reforma dos crimes contra a administração pública – Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)
A reforma dos crimes contra a liberdade sexual – Prof. Dr. Paulo Queiroz (UniCEUB)
Organizações criminosas: o novo tipo de milícia – Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A criminalização dos jogos de azar: a contradição entre lei e realidade social – Profª. Drª. Katie Arguello (UFPR)
A relação do direito penal e do processo penal na reforma – Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ/Des. aposentado do Tribunal de Justiça – RJ)
16:30 – Debate
17:00 – Conferência - As expectativas da reforma penal à luz da Constituição da República: o olhar dos Tribunais Superiores – Ministro Og Fernandes
18:00 – Encerramento

Evento: VI JORNADA ESMESC: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E MAGISTRATURA

O advento da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça motivou as Escolas de Magistratura do país a se alinharem no sentido de proporcionar aos magistrados e também aos candidatos à magistratura uma formação diferenciada com relação ao domínio de saberes jurídicos que atendam mais além das expectativas de um desempenho técnico-jurídico na atividade judicante. Nesse viés, um modelo adequado de preparação e aperfeiçoamento para atuar no Sistema de Justiça que atenda as demandas da sociedade do século XXI, requer esforços e diretrizes empenhados em contribuir para uma Formação Humanística  da Magistratura, no contexto da sociedade globalizada, especialmente da brasileira, identificando os grandes desafios teórico-práticos e culturais  inscritos no protagonismo que esta sociedade vem endereçando à Justiça, enquanto Instituição portadora de expectativas democráticas e emancipatórias que estão a exigir dos magistrados e dos operadores do Direito uma singular sensibilidade crítica e humanista. A ESMESC, ciente de seu papel de Escola que é, promoverá, no dia 21 de maio de 2011, a sua VI Jornada, focada no tema: "FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E MAGISTRATURA", com o objetivo de estabelecer um eficiente diálogo entre os  Magistrados catarinenses, os Professores e Alunos da ESMESC, e demais operadores do Direito interessados no debate sobre assunto de extrema relevância na atualidade. Local do evento: Auditório da AMC/ESMESC – Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi – Florianópolis – SC. Inscrições no sítio: www.esmesc.org.br Entrada gratuita. Será emitido certificado de participação

CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema: 

"O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CATARINENSE EM DEBATE" 

Ocorrerá dia 29 de novembro de 2010, às 19 horas

no Auditório da Assembléia Legislativa  de Santa Catarina - ALESC

Contará com as presenças de 

GELSON MERISIO, Deputado e Pres. da ALESC

ANA PAULA LIMA, Deputada e Pres. da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher

JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS, Desembargador Pres. do TJSC

HELEN CRYSTINE CORREA SANCHES, Promotora de Justiça e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público (ABMP). 

Eventos da Semana

Companheir@s,

Começa hoje e vai até dia 29, no CCJ/UFSC (em Florianópolis), o Seminário "DIREITO E DITADURA", promovido pelo PET Direito. Mais informações sobre a programação, locais e Palestrantes: http://petdireito.ufsc.br/direitoeditadura/ 

Na terça, dia 26/10, a Comissão de Segurança Pública e Criminalidade da OAB/SC, promove um debates sobre a Segurança Pública no Estado de Santa Catarina, que contará com a participação do Tenente-coronel PM/SC, Giovani Cardoso Pacheco, o Advogado Sandro Sell e o Professor Dr. Thiago Fabres de Carvalho. A taxa de participação é um dos seguintes itens: achocolatado, leite em pó e biscoitos e/ou outros alimentos não perecíveis. O total apurado será doado para os projetos sociais da OAB Cidadã. A OAB/SC fica na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, Florianópolis. Os interessados na emissão do certificado devem recolher a taxa de R$ 10,00 (dez reais) na secretaria do evento. Mais informações pelo fone (48) 3239-3560. Inscrições: www.oab-sc.org.br.

CONVITE

IMPASSE: o Documentário!

Você está convidado(a) para o lançamento do documentário Impasse, sobre as manifestações dos estudantes contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis.  

Será no dia 16 de setembro, às 19h30min, no auditório da Reitoria da UFSC.

Além de cenas que não foram exibidas em nenhuma tevê, incluindo flagrantes de violência durante os atos públicos ocorridos em maio e junho deste ano, o documentário revela o que pensam usuários, trabalhadores, especialistas e empresários do transporte. Expõe as contradições e as diferenças de posição dos estudantes e dos representantes dos governos municipal e estadual.

Impasse discute ainda questões que se entrelaçam e se completam: Por que a cidade se tornou um símbolo na luta pelo transporte público? O que aconteceu durante a ação da Polícia Militar na Universidade do Estado de Santa Catarina no dia 31 de maio de 2010? Quais são os limites e os direitos dos movimentos sociais na democracia? Quais são os prós e os contras do atual modelo de transporte? Por que a mobilidade urbana é um dos grandes temas do século XXI? Existe, afinal de contas, saída para este impasse?

O documentário, de 80 minutos, é dirigido por Juliana Kroeger e Fernando Evangelista, jornalistas catarinenses com experiência em coberturas de conflitos no Oriente Médio, na África e na Europa. A realização é da produtora Doc Dois.

Trailer: http://www.youtube.com/watch?v=Xe6087kYMYU

Mais informações: www.impasse.com.br

Certificados das Oficinas de Justiça Restaurativa

Companheir@s,

Informamos, pedindo desde já desculpas pelo atraso na entrega, que já estão disponíveis para retirada* os CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, promovida pelo Grupo de Pesquisa Universidade Sem Muros (USM), Programa de Ensino Tutoria - PET Direito e Escola Superior da Magistratura (ESMESC).

Lembramos que os certificados só foram emitidos aos Participantes presentes em duas ou mais oficinas, sendo que a cada uma forma atribuídas 3 horas-aulas.

*Local de retirada: SECRETARIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - UFSC (CAMPUS UNIVERSITÁRIO, TRINDADE - FLORIANÓPOLIS - SC).

 

Justiça restaurativa e Controle Social: as fotos!

ENCONTRO INTERNACIONAL - JUSTIÇA RESTAURATIVA

O Encontro Internacional Justiça Restaurativa & Controle Social é uma iniciativa do Projeto de Extensão Universidade sem Muros, do CCJ-UFSC, Coordenado pela Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, e tem como objetivo a abertura de um amplo canal de comunicação e consolidação de intercâmbio entre as Instituições envolvidas, incluindo a Magistratura Catarinense, por intermédio da ESMESC, no campo do Controle Social e da Justiça Restaurativa, tema sobre o qual versará. 
O Encontro reunirá Palestrantes da Universidade Simon Fraser (Vancouver-Canadá), da Universidade Federal de Santa Catarina e do Centro Cultural Escrava Anastácia (Organização da Sociedade Civil). 

• A Conferência de Abertura que ocorrerá no dia 10 de agosto, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura,  serão feitas diretamente pelo site da ESMESC.

• Os Workshops se realizarão nos dias 11 e 12 de agosto,  das 9h às 12 e das 14h às 17, no Centro de Ciências Jurídicas - UFSC, serão ao todo 4 oficinas  e as inscrições serão feitas mediante preenchimento do formulário, não esquecendo de fazer a opção pelas oficinas!!! 

As Inscrições são gratuitas 

serão emitidos certificados de até 20h/a

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

PALESTRA ESMESC: DEMOCRACIA E PROCESSO PENAL

DEMOCRACIA E PROCESSO PENAL

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - AJ/TJSC e a Editora Conceito, convidam para a mesa de palestras sobre DEMOCRACIA E PROCESSO PENAL, que realizar-se-á no dia 26 de maio de 2010, às 19hs, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses, com os professores:

ARNALDO MIGLINO (Prof. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália)
PIERGIORGIO ODIFREDDI (Prof. Università di Torino – Itália)
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (Prof. Titular de Direito Processual Penal da UFPR – Doutor em Direito - Università di Roma " La Sapienza" - Itália).

Na oportunidade ocorrerá o lançamento dos livros dos Professores ARNALDO MIGLINO e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.

Local do evento: Auditório da AMC/ESMESC – Rua dos Bambus, nº 116, Itacorubi – SC, Florianópolis – SC.

Inscrições no site: www.esmesc.org.br

Entrada Gratuita. Será emitido certificado de participação.

CCJ/UFSC: Direito e Literatura

Venho, por meio deste, divulgar o I Simpósio de Direito & Literatura da UFSC, que será realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2010 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
O Evento é coordenado pelo Prof. Dr. Luís Carlos Cancellier de Olivo e está sendo organizado pelo Literato - Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura da UFSC.
As incrições são gratuitas e as vagas são limitadas.
Haverá espaço para mostra de pesquisa (edital em anexo).
A programação encontra-se em anexo.
Certificado de 40 horas/aula.
Mais informações em: www.literato.ufsc.br

Rodrigo A. Sartoti
Acadêmico de Direito - UFSC
Bolsista do Grupo de Pesquisa em Direito & Literatura
Membro da Gestão DCE/2010

DCE - UFSC apresenta

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

Com a presença do
Ministro Paulo Vannuchi
da Secretaria Especial de Direito Humanos

Dia: 15/03 (segunda-feira)
Local: Centro de Cultura e Eventos da UFSC
Horário: 19h00

Fórum Social Mundial 2010

Caríssim@s Companheir@s!

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos – Grande Porto Alegre que ocorre de 25 a 29 de janeiro. As atividades acontecem em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Gravataí. A inscrição pode ser feita pelo site. O valor de R$ 20,00 a ser cobrado servirá para custear os materiais que serão entregues no credenciamento.

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o FSM não terá um evento único e centralizado e sim uma ação global. E o conjunto de atividades do FSM 10 Anos Grande Porto Alegre lançará esta série de ações, que  ocorrerá de forma permanente ao longo de todo ano, através de eventos em várias partes do mundo.

Acessem e acompanhem a programação pelo Blog: http://www.fsm10.org/

Convite de lançamento de obra jurídica: "Fundamentos Críticos de Direito Penal"

Prezados Colegas,

É com imenso prazer que lhes convido para o lançamento de minha obra - "Fundamentos Críticos de Direito Penal" - a se realizar no Auditório do CCJ/UFSC, na próxima TERÇA-FEIRA (24/11), a partir das 18h30min.

Espero que TODOS vocês possam estar presentes, pois, assim, poderemos botar o papo em dia e tratar de compartilhar este momento de plena realização pessoal.

Fraterno Abraço,
Guilherme Merolli